Este contrato (o "Contrato") é um acordo vinculativo entre a Epublik Edições Ltda. (“Epublik”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.164.585/0001-95, e o indivíduo ou a entidade descrita em seu cadastro na Epublik ("Você" ou o "Autor").

Este Contrato também se aplica a qualquer outra empresa afiliada da Epublik que venha a associar-se ao presente Contrato. Uma "afiliada" é uma entidade que, direta ou indiretamente, controla, é controlada ou está sob controle comum de uma parte da Epublik. "Epublik" ou "nós", significa conjuntamente, a Epublik e suas afiliadas.

O presente Contrato prevê as obrigações e responsabilidades de cada parte na plataforma de autopublicação de conteúdo pelo site da Epublik,https://epublik.com.br/, (a "Plataforma"), incluindo a distribuição de conteúdo digital por meio da plataforma (todo o conteúdo, "Livros Digitais") e distribuição de conteúdo impresso por meio da plataforma (todo o conteúdo “Livros Impressos” e junto com Livros Digitais, “Livros”).

1 Aceitação do Contrato.
Ao selecionar a opção específica disponibilizada no cadastro, Você declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições deste Contrato.
O acesso às funcionalidades da Plataforma está condicionado à aceitação e concordância com este Contrato, o qual é aplicável a qualquer pessoa que fizer uso de suas funcionalidades. Em caso de discordância com os termos aqui estabelecidos, Você deverá deixar de utilizar a Plataforma e se descadastrar desta.
Caso não aceite os termos, você não terá o direito de utilizar a Plataforma. Se o Autor for uma pessoa jurídica, o indivíduo que aceitar este Contrato em nome do Autor declara e garante ter o direito de firmar este Contrato como um representante autorizado do Autor e de vincular a pessoa jurídica aos termos deste Contrato.
Você se declara ciente de que as operações que corresponderem à aceitação de determinadas opções serão registradas nos bancos de dados da Epublik, juntamente com a data e hora em que o aceite foi manifestado por Você, podendo tal informação ser utilizada como prova da aceitação da opção por Você, independentemente de outra formalidade.

2 Alterações contratuais.
A Plataforma e os termos deste Contrato sofrerão alterações ao longo do tempo. Reservamo-nos o direito de alterar os termos do presente Contrato a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Avisaremos sobre alterações publicando a nova versão do Contrato no lugar da antiga, emhttps://epublik.com.br/, com a data de revisão indicada na parte superior, ou enviaremos um e-mail para o endereço eletrônico registrado em seu cadastro na Plataforma.
Quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem os serviços atuais, incluindo a liberação ou exclusão de novas ferramentas e funcionalidades na Plataforma, estarão também sujeitos ao Contrato.
Você entende e concorda que, assim que publicada a alteração deste Contrato, o uso da Plataforma passa a ser submetido ao Contrato atualizado.
Você poderá, a qualquer tempo, acessar a versão atualizada do Contrato, por meio do sitehttps://epublik.com.br/.

3 Proteção dos Dados Pessoais.
Para que você possa ter acesso às funcionalidades da Plataforma, poderão ser coletados os seguintes dados e informações pessoais, fornecidos diretamente por você:

a) Informações de cadastro: nome completo, CPF, CNPJ, data de nascimento, e-mail e número de telefone e de celular.
b) Informações incluídas no livro: ao utilizar as funcionalidades da Plataforma, Você poderá incluir dados pessoais seus ou de terceiros, pelos quais se responsabiliza.
c) Informações de pagamento: nome completo, CPF, CNPJ, dados de cartão de crédito, dados de cartão de débito, data de nascimento, e-mail, endereço e número de telefone e de celular.

Os dados pessoais fornecidos por Você ou gerados através do uso da Plataforma serão utilizados unicamente para as seguintes finalidades:

a) Envio de comunicados relevantes, como notificações administrativas ou alertas;
b) Permitir o acesso e uso dos serviços, ferramentas e funcionalidades da Plataforma;
c) Gerar dados estatísticos genéricos e anonimizados, destinadas ao monitoramento de utilização da Plataforma;
d) Realizar pesquisas de marketing, planejar e desenvolver novos projetos e serviços da Epublik;
e) Identificar as suas necessidades a fim de aprimorar os serviços que lhe são oferecidos;
f) Resolver problemas na Plataforma, verificar as suas informações e proteger a Plataforma contra erros, fraudes ou qualquer outro crime eletrônico;
g) Enviar correspondências eletrônicas de caráter informativo, comercial e/ou promocional;
h) Efetuar cobranças em razão dos serviços prestados;
i) Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; e
j) Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Ao aceitar este Contrato, Você consente, de forma livre, informada e inequívoca, com a coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais pela Epublik para as finalidades específicas acima listadas, em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). Se Você não é maior de idade, seus pais ou tutores legais devem ser indicados no cadastro para sua representação legal, como requisito fundamental.

A Epublik se reserva o direito de acrescentar proteções especiais, incluindo retirada de dados pessoais e restrição de acesso ao cadastro de menores. Embora a Epublik não possa controlar de forma absoluta se menores obterão acesso não autorizado à Plataforma, seu cadastro pode ser desativado e cancelado sem aviso prévio, caso haja desconfiança de que Você seja menor de idade e não haja provas ou garantias satisfatórias de que seu responsável legal, de fato, autoriza sua participação.

Você consente que, ao acessar a Plataforma, a Epublik poderá coletar informações técnicas de navegação, tais como tipo de navegador do computador utilizado para o acesso, endereço de Protocolo de Internet, páginas visitadas e tempo médio gasto na Plataforma. Tais informações serão coletadas com a finalidade de orientar Você e melhorar os serviços ofertados.

Você será o único responsável pela exatidão, qualidade e legalidade dos dados pessoais disponibilizados na Plataforma. Caso haja qualquer alteração nos dados fornecidos, Você deverá informar à Epublik, por meio de alteração do respectivo cadastro na Plataforma. A Epublik não se responsabiliza por informações desatualizadas ou equivocadas, inseridas na Plataforma por Você.

O seu login e a senha de acesso à Plataforma são de uso pessoal e intransferível, e Você deverá tomar todas as providências cabíveis para garantir sua confidencialidade. Ainda, o nível de segurança da senha é de sua exclusiva responsabilidade.

Você concorda em não usar a conta de outro usuário, bem como em não deixar que um terceiro, não autorizado, possa usá-la para qualquer fim, incluindo alterar ou divulgar seus dados e, desta forma, concorda em não divulgar as informações de senha a terceiros não autorizados.

Caso Você acredite que suas credenciais de acesso tenham sido roubadas, ou sejam de conhecimento de outras pessoas, por qualquer razão, deverá imediatamente comunicar à Epublik, sem prejuízo da imediata alteração de sua senha por meio da Plataforma.

Os seus dados pessoais poderão ser transferidos a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da Epublik. Caso ocorra qualquer uma destas hipóteses, Você será informado previamente e, caso não deseje prosseguir com a utilização da Plataforma, poderá excluir sua conta de acesso, bem como encerrar a contratação dos serviços da Epublik.

Você declara, através da presente disposição, concordar com a utilização, coleta, uso, armazenamento e tratamento das informações armazenadas no servidor da Epublik, incluindo dados pessoais, financeiros, bancários, de conta, e todos as demais ações necessárias para que o serviço objeto do presente Contrato seja prestado em sua integralidade.

Contas múltiplas não são permitidas. Você deve assegurar que todas as informações fornecidas durante a criação de sua conta na Plataforma (como nome, endereço e e-mail) são precisas e serão mantidas atualizadas enquanto você utilizar a Plataforma. Você só pode manter uma única conta de cada vez. Se encerrarmos a sua conta, você não criará uma nova conta. Você não usará identidades falsas, nem se passar por outra pessoa ou usar um nome de usuário ou senha que não está autorizado a usar. Você nos autoriza, diretamente ou por meio de terceiros, a fazer quaisquer perguntas que considerarmos apropriadas para verificar as informações de conta fornecidas.

4 Prazo e rescisão.
Este Contrato vigerá por prazo indeterminado, a partir do seu aceite, podendo ser modificados ou rescindidos unilateralmente pela Epublik a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio da própria Plataforma, ou de mensagem enviada para o endereço de e-mail indicado no seu cadastro.

Você poderá, a qualquer momento, solicitar a suspensão e/ou a exclusão de sua conta de acesso à Plataforma, encerrando seu relacionamento com a Epublik, mediante solicitação realizada diretamente por meio da Plataforma.

Caso Você opte pela suspensão de sua conta de acesso à Plataforma, os serviços prestados pela Epublik a Você serão paralisados, porém a Epublik se reserva no direito de manter as suas informações de cadastro até que Você solicite a exclusão permanente de sua conta.

Caso Você solicite a exclusão de sua conta de acesso à Plataforma e de seus dados pessoais, a Epublik manterá em seu banco de dados apenas os dados pessoais cuja manutenção está autorizada pela legislação vigente, como, por exemplo, para defesa de seus interesses em eventual processo judicial.

Com relação aos Livros incluídos na Plataforma por Você, a Epublik se reserva o direito de excluir tais Livros de seu banco de dados, sem manter cópia para si, caso haja o encerramento do Contrato.

Após a rescisão ou suspensão deste Contrato, nós não poderemos atender quaisquer pedidos de arquivos digitais de seus Livros.

5 Remuneração e forma de pagamento.
Você deverá pagar à Epublik o valor do respectivo plano escolhido.

As condições específicas de cada modalidade de plano serão informadas no momento da contratação, tais como, mas não limitadas a, período da disponibilização de acesso à Plataforma, quantidade de Livros passíveis de produção, valores de pagamentos, dentre outras. As condições de contratação farão parte integrante deste Contrato.

Caso Você, no decorrer da vigência do presente Contrato, opte por outro plano, os valores serão alterados de forma proporcional (pro rata), de acordo com o respectivo plano escolhido.

A falta de pagamento nas datas determinadas para seu vencimento acarretará a suspensão de acesso à Plataforma, bem como da prestação dos serviços pela Epublik, até que as pendências financeiras sejam regularizadas. A suspensão não implicará na extensão do plano contratado pelo período da suspensão.

O cancelamento do plano contratado pode ocorrer em qualquer momento do período contratado, porém não haverá reembolso de qualquer valor da assinatura, apenas o cancelamento da renovação automática do plano contratado.

Os valores estabelecidos no ato da formalização do aceite poderão ser alterados a qualquer tempo pela Epublik, sendo que Você pode não renovar o plano caso discorde dos novos valores apresentados. Neste caso, o acesso à Plataforma e a prestação dos serviços pela Epublik serão suspensos findo o período de validade do pagamento anterior.

Uma vez encerrado o prazo do plano contratado, a sua assinatura será automaticamente renovada por igual período e nas condições que estiverem em vigor no dia da renovação, incluindo eventuais novos valores de contratação. Para que sua assinatura seja renovada, também é necessário que o cartão de crédito ou outro meio de pagamento cadastrado por Você no momento da aquisição do plano esteja atualizado e disponha de limite para a cobrança do novo ciclo.

Você pode optar pelo uso da Plataforma na modalidade gratuita. Neste caso, só serão efetuadas cobranças quando da contratação de algum dos serviços pagos ofertados pela Epublik.

A Epublik assume a responsabilidade de manter em sigilo e boa guarda os dados bancários e dados de cartão de crédito fornecidos por Você, comprometendo-se a não divulgar ou compartilhar referidas informações, a não ser quando haja ordem de autoridade judicial para tanto.

Você autoriza a Epublik a compartilhar os dados bancários e dados de cartão de crédito fornecidos por Você com empresa que venha a ser contratada pela Epublik para fins de operacionalizar os pagamentos a serem realizados.

6 Distribuição de Livros.
Entrega. Você deve nos fornecer, por conta própria, cada conteúdo que quer usar para a autopublicação do Livro que quiser produzir em nossa plataforma. Não devolveremos nenhum arquivo eletrônico, conteúdo físico ou mídia fornecidos por Você em relação a Plataforma. Todos os arquivos enviados por Você devem estar livres de vírus, worms e outros códigos que possam causar danos e/ou problemas.

Requisitos de conteúdo. Você deve garantir que todo o conteúdo do Livro está em conformidade com as nossas políticas no momento em que nos foi enviado. Se Você observar que o conteúdo enviado não atende às exigências necessárias, Você deve retirar imediatamente esse conteúdo, cancelando a publicação ou republicando o conteúdo adequado por meio dos procedimentos da Plataforma para retirada ou republicação do Livro. Caso a Epublik tome conhecimento de que o conteúdo esteja em desconformidade com nossas políticas, temos a faculdade de entrar em contato com Você para solicitar a adequação, e, não havendo solução, de excluir tal conteúdo. Você deve garantir que todos os metadados fornecidos são atuais, completos e precisos. Se Você perceber que os metadados fornecidos para um Livro estão imprecisos ou incompletos, Você deve enviá-los corrigidos imediatamente através dos procedimentos de envio de metadados da Plataforma, sendo que, caso não envie como solicitado acima, é de sua inteira responsabilidade o resultado do produto final.

Responsabilidade pelo conteúdo do Livro. É de inteira responsabilidade do Autor o tipo de conteúdo inserido na Plataforma e não é de responsabilidade da Epublik rejeitar, aprovar, fazer curadoria ou avaliar se o conteúdo infringe alguma regra legal ou de ética social. Se solicitarmos informações adicionais com relação a seus Livros, como informações confirmando que Você tem todos os direitos necessários para permitir a nossa produção, Você imediatamente fornecerá as informações solicitadas. Você declara e garante que todas as informações e documentos que Você fornecer a nós em resposta a tal solicitação serão atuais, completos e precisos. Você nos autoriza, diretamente ou por meio de terceiros, a fazer quaisquer perguntas que consideramos apropriadas para verificar se Você tem os direitos que permitem a produção do Livro por meio de nossa Plataforma e verificar a precisão das informações e dos documentos fornecidos com relação a esses direitos. A realização de tais perguntas e análises em nada eximem a responsabilidade do Autor pelo conteúdo do Livro.

Retirada de Livro. Os seus Livros Digitais e Livros Impressos não serão vendidos ou impressos sob demanda pela Epublik sem a sua autorização. Você pode retirá-los a qualquer momento do banco de dados da Plataforma, mediante um aviso prévio de 5 (cinco) dias úteis.

Reformatação. Após a finalização do Livro, não temos responsabilidades em reformatar ou corrigir seus Livros, e Você reconhece que erros não intencionais podem ocorrer durante o processo de formação de seus Livros. Se tais erros ocorrerem, Você pode remover o Livro em questão. Esta será a sua única solução para os erros.

Avaliações. Você está sujeito às mesmas regras que quaisquer outros clientes que contribuem com avaliações de obras para o site da Epublik. Reservamo-nos o direito de remover quaisquer avaliações que violem os critérios da Plataforma da Epublik.

Fornecimento do preço sugerido. Não oferecemos nenhuma consultoria ou orientação sobre o preço do Livro produzido em nossa Plataforma, ficando a critério e total responsabilidade do Autor definir preços e canais de comercialização de seus livros.

Royalties. Não temos responsabilidades sobre a comercialização de Livros e, portanto, não pagaremos nenhum royalty, comissão ou qualquer outra remuneração ao Autor que usar nossa Plataforma.

Tributos. A Epublik não se responsabiliza por tributos das vendas dos Livros em nossa Plataforma.

Concessão de direitos. Durante a vigência deste Contrato, Você concede à Epublik o direito e a licença não exclusivos e irrevogáveis de armazenar digitalmente os conteúdos disponibilizados por Você e o Livro.

Declarações, garantias e indenizações. Você declara e garante que: (a) Você tem pleno direito, poder e autoridade para celebrar e executar plenamente este Contrato e cumprir com os termos do presente Contrato; (b) antes que Você ou seu representante entreguem qualquer conteúdo, Você obteve todos os direitos necessários para o exercício dos direitos concedidos nos termos deste Contrato; (c) nem o exercício dos direitos autorizados nos termos deste Contrato, nem todos os materiais incorporados no conteúdo e sua venda ou distribuição conforme autorizadas no presente Contrato, violarão ou infringirão a propriedade intelectual, direitos de propriedade ou outros direitos de qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo, sem limitação, direitos contratuais, direitos autorais, direitos sobre marcas, direitos de publicidade e/ou privacidade, direitos de proteção de dados pessoais ou direitos morais, ou conterão material difamatório e/ou violarão quaisquer leis ou regulamentos de qualquer jurisdição; (d) todos os Livros que foram entregues por meio da Plataforma cumprirão com as especificações técnicas de disponibilização proporcionadas por nós; (e) Você será o único responsável pela contabilidade e pagamento aos coautores, coproprietários ou coadministradores de qualquer Livro ou parte dele, como também royalties relacionados ao uso do conteúdo e respectivas participações, se for o caso, de quaisquer quantias devidas nos termos do presente Contrato e (f) Você não tentará explorar o serviço da Epublik ou qualquer outro programa ou serviço por nós fornecidos de forma alheia ao disposto neste Contrato. Até a extensão máxima permitida pela legislação vigente, Você deverá indenizar, defender e manter indenes a Epublik, seus administradores, diretores, funcionários, afiliadas, subcontratados e cessionários de e contra qualquer perda, reclamação, responsabilidade, dano, ação ou causa de pedir (inclusive honorários advocatícios), que venham a surgir a partir de qualquer violação de suas declarações, garantias ou obrigações previstas neste Contrato. Teremos o direito, às nossas custas, de participar na defesa e liquidação da reivindicação ou ação com um advogado escolhido por nós.

7 Propriedade e controle das Propriedades da Epublik / Comentários.
Sujeito às autorizações que Você nos concede nos termos deste Contrato, na relação entre nós e Você, Você retém todos os direitos de propriedade com relação aos direitos autorais e todos os outros direitos e interesses relacionados a seus Livros. Nós manteremos todos os direitos de propriedade com relação aos direitos autorais e todos os outros direitos e interesses relacionados à Plataforma, às propriedades da Epublik e a quaisquer ferramentas, funcionalidades e materiais usados ou fornecidos a Você para serem utilizados em relação ao seu Livro (por exemplo, uma imagem de capa genérica usada para seu Livro, caso você não tenha fornecido nenhuma), bem como patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio da Epublik (“Propriedades”). Somos os únicos responsáveis e possuímos total liberdade em relação aos termos, características e funcionamento da Plataforma, das Propriedades da Epublik e do marketing relacionado, mas o uso dos Livros estará sujeito aos termos deste Contrato. Caso queira oferecer sugestões, ideias ou outro comentário para a Epublik ou quaisquer de suas afiliadas relacionadas às Propriedades da Epublik ou a Plataforma ("Comentário"), a Epublik e suas afiliadas estarão livres para utilizar e explorar os Comentários de qualquer maneira, sem restrições e sem qualquer necessidade de remunerá-lo. Este Contrato não concede qualquer licença ou outros direitos relativos à propriedade intelectual ou à tecnologia de nossa Propriedade, ou operada por nós ou qualquer de nossas afiliadas, incluindo, sem limitação, quaisquer marcas ou nomes comerciais. Nada neste Contrato nos restringe de quaisquer direitos que possamos vir a ter sob a lei aplicável ou autorização separada.

Você não adquire, pelo presente Contrato, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados à Plataforma ou nenhuma parte dela, tampouco pelo conteúdo gerado pela Epublik. Você também não adquire nenhum direito sobre, ou relacionado, à Plataforma ou qualquer componente dela, além dos direitos expressamente licenciados a Você sob o presente Contrato ou em qualquer outro contrato mutuamente acordado por escrito que Você possa ter celebrado com a Epublik. Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente Contrato são reservados.

Caso Você venha a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia, de todo ou em parte, da Plataforma, será considerado como parte da Plataforma, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pela Epublik e seu uso condicionado a este Contrato, sem que seja devida qualquer remuneração a Você.

Em nenhuma hipótese, Você terá acesso ao código fonte da Plataforma, por este se tratar de propriedade intelectual da Epublik.

Ao inserir qualquer conteúdo na Plataforma, tais como, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, e qualquer outro material, Você declara e reconhece que possui os direitos de propriedade intelectual que autorizam a inserção de tal conteúdo, conforme definido na lei aplicável no que se refere a propriedade intelectual e aos direitos autorais. Você declara que este conteúdo não viola direitos de terceiros, eximindo a Epublik de qualquer responsabilidade.

Ao inserir qualquer conteúdo na Plataforma, Você concede automaticamente uma licença mundial, sublicenciável, transferível, perpétua, irrevogável, não-exclusiva e gratuita à Epublik para utilizar, reproduzir, publicar, distribuir publicamente e exibir publicamente este conteúdo apenas para os fins previstos na Plataforma de autopublicação, impressão e distribuição, nos termos deste Contrato.

8 Confidencialidade.
Sem a nossa permissão prévia e expressa por escrito, Você não poderá: (a) emitir qualquer comunicado à imprensa ou fazer divulgações públicas a respeito deste Contrato ou de seus termos; (b) divulgar as Informações Confidenciais da Epublik (conforme definido abaixo) a terceiros ou a qualquer outro empregado, exceto aquele que precisar ter acesso à informação; ou (c) usar as Informações Confidenciais da Epublik para qualquer outro fim que não a execução deste Contrato. Você pode, contudo, revelar as Informações Confidenciais da Epublik, conforme necessário, para cumprir com a legislação aplicável, desde que: (i) envie-nos um aviso prévio por escrito para que possamos tomar as providências necessárias ou usar outro recurso adequado; (ii) divulgue apenas as Informações Confidenciais da Epublik que forem exigidas pela lei aplicável; e (iii) tome as providências necessárias para obter um tratamento confidencial para todas as Informações Confidenciais divulgadas pela Epublik. "Informações Confidenciais da Epublik" significa: (1) qualquer informação a respeito da Epublik, suas afiliadas e seus negócios, incluindo, sem limitação, informações relativas a nossa tecnologia, clientes, planos de negócios, atividades promocionais e de marketing, finanças e outros assuntos comerciais, (2) a natureza, conteúdo e existência de qualquer comunicação entre nós, e (3) todos os dados relacionados aos Livros e/ou outras informações que fornecermos ou disponibilizarmos a Você em relação a Plataforma. As Informações Confidenciais da Plataforma não incluem informações que: (A) são ou se tornarão publicamente disponíveis sem infração ao presente Contrato, (B) Você possa comprovar, por meio de documentação adequada, já ter conhecimento dessas informações no momento em que as recebeu (C) Você tenha recebido de um terceiro que não as tenha adquirido ou divulgado ilegalmente, ou (D) Você possa comprovar, por meio de documentação adequada, tê-las desenvolvido de forma independente, sem referência a qualquer Informação Confidencial da Epublik.

9 Nível de serviço.
A Epublik empreenderá os esforços comercialmente razoáveis para tornar a Plataforma disponível no mínimo 99% (noventa e nove por cento) do tempo durante cada ano. O compromisso de nível de serviço não se aplica às circunstâncias de indisponibilidade que resultem de:

a) Interrupção do fornecimento de energia elétrica ou paradas emergenciais não superiores a 2 (duas) horas ou que ocorram no período entre 00h e 06h;
b) Fatores que fujam ao cabível controle da Epublik, como, por exemplo, casos de força maior, impossibilidade de acesso à internet e problemas correlatos;
c) Quaisquer atos ou omissões praticados por Você;
d) Equipamento eletrônicos, software ou outras tecnologias que Você utilizar que impeçam o acesso regular à Plataforma; e
e) Falhas de instâncias individuais não atribuíveis à sua indisponibilidade.

A Epublik oferecerá a Você assistência técnica relacionada a falhas e defeitos do funcionamento da Plataforma. Aberto um chamado a respeito de falha técnica do sistema, a Epublik terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas para oferecer uma solução ou enviar uma resposta com explicações e informações a respeito do problema, caso a solução não seja possível de ser realizado dentro do prazo anteriormente referido.

10 Acesso à Plataforma.
Este Contrato concede a Você uma licença revogável, onerosa, não exclusiva e intransferível de uso da Plataforma, sendo certo que Você não poderá utilizar e nem permitir o uso da Plataforma para qualquer outra finalidade não expressamente prevista neste Contrato.

Você é responsável pela veracidade, validade e precisão das informações fornecidas, inclusive em relação à indicação de e-mail válido de sua titularidade, competindo-lhe, ainda, manter o cadastro sempre atualizado.

A Epublik não terá qualquer obrigação de policiar ou fiscalizar as informações fornecidas por Você.

Você é responsável por qualquer software de terceiros utilizado para enviar informações à Plataforma. Diante disso, qualquer acesso irregular, falhas de comunicação entre a Plataforma e demais softwares são de sua responsabilidade exclusiva.

11 Uso do aplicativo.
A Epublik poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem a necessidade de comunicação prévia a Você:

a) Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o seu acesso à Plataforma, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação às condições estabelecidas neste Contrato; e
b) Excluir, total ou parcialmente, dados e informações cadastrados por Você que não estejam em consonância com as disposições deste Contrato.

A qualquer tempo, mediante comunicação prévia a Você ao e-mail por Você indicado em seu cadastro ou por meio de aviso na própria Plataforma, a Epublik poderá:

a) Definir preços ou condições para oferecimento de determinados conteúdos e/ou serviços, ainda que inicialmente tenham sido ofertados de forma gratuita, sendo a utilização dos mesmos, após o referido aviso, considerada como sua concordância com tais preços ou condições; e
b) Enviar a Você, por e-mail, correspondências eletrônicas de caráter informativo, comercial e/ou promocional, podendo Você solicitar a cessação do envio a qualquer tempo.

A Plataforma é organizada em etapas, como diagramação, capa, contracapa, capítulos, resumo de contracapa, dedicatória, epígrafe, prefácio, agradecimentos, introdução, dentre outros. A aceitação de cada etapa é de sua exclusiva responsabilidade e uma vez finalizado o Livro não é possível a sua alteração.

Você reconhece e entende que as etapas de autopublicação do Livro Digital disponíveis na Plataforma são automatizadas, sem que haja intervenção humana. Assim, Você é o exclusivo responsável pela análise e revisão de cada etapa, não podendo a Epublik ser responsabilizada por eventual erro ou falha relacionados a ações ou omissões praticadas por Você.

A única etapa da Plataforma na qual existe intervenção humana é se Você decidir pela impressão do Livro Impresso, situação na qual a impressão será realizada pela Epublik ou por terceiro por ela contratado de acordo com as especificações definidas por Você.

12 Limitações de uso.
Você não poderá:

a) Utilizar a Plataforma para divulgar informações que, de qualquer forma, possam implicar em violação de normas aplicáveis no Brasil, de direitos de propriedade da Epublik e/ou de terceiros ou dos bons costumes, incluindo, sem limitação, a violação de direitos intelectuais, autorais, normas de privacidade e proteção de dados pessoais, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo;
b) Copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, a Plataforma, assim como seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas à mesma;
c) Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente a Plataforma para práticas nocivas à Epublik ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing, root kits, ou quaisquer semelhantes;
d) Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, a Plataforma ou qualquer de seus conteúdos sem a autorização expressa da Epublik;
e) Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, trojans, malwares, adwares ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento da Plataforma;
f) Utilizar a Plataforma para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizada pela Epublik;
g) Realizar engenharia reversa;
h) Registrar contas “robô” ou através de outro método automatizado; e
i) Acessar dados de terceiros, servidores ou contas que não é autorizado a acessar.

Você se obriga ainda a não incluir informações em nome de terceiros, salvo se for seu representante legal ou possuir poderes legítimos para tanto.

13 Limitação de responsabilidade.

A PLATAFORMA É DISPONIBILIZADA "TAL COMO SE ENCONTRA". NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR PERDAS DE DADOS E QUALQUER OUTRO DANO QUE NÃO SEJA MATERIAL E DIRETO, AFASTANDO-SE EXPRESSAMENTE RESPONSABILIDADE POR LUCROS CESSANTES, CUSTOS COM GARANTIAS OU OUTROS DANOS ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES OU POR QUEBRA DE CONFIANÇA DECORRENTES OU RELACIONADOS AO PRESENTE CONTRATO, OU POR MEDIDAS IMPOSTAS POR QUALQUER JUÍZO DE EQUIDADE (“EQUITY”), DE CONFISCO (DISGORGEMENT” OU QUALQUER OUTRO MOTIVO E INDEPENDENTEMENTE DO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE. EM HIPÓTESE ALGUMA NOSSA RESPONSABILIDADE SOB O PRESENTE CONTRATO EXCEDERÁ O VALOR DA REMUNERAÇÃO DEVIDA PELA EPUBLIK SOB OS TERMOS DESTE CONTRATO EM QUALQUER PERÍODO ANTECEDENTES À RECLAMAÇÃO. FICA AFASTADA ESPECIFICAMENTE, COM RESPEITO A TODOS OS SERVIÇOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU PRODUTOS FORNECIDOS POR NÓS OU EM NOSSO NOME EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO, QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMPATIBILIDADE/SEMELHANÇA COM OUTROS PRODUTOS OU SERVIÇOS SIMILARES, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM E NÃO INFRAÇÃO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A EPUBLIK NÃO PODE GARANTIR QUE OS LIVROS ENVIADOS POR OU EM SEU NOME ESTARÃO PROTEGIDOS CONTRA ROUBO OU USO INDEVIDO OU QUE TERCEIROS CUMPRIRÃO TODAS AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS FORMULADAS PELA EPUBLIK EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE LIVROS, E A EPUBLIK NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR FALHAS DE QUALQUER SISTEMA DE SEGURANÇA OU PROCEDIMENTO OU POR QUALQUER DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO POR VOCÊ. A PLATAFORMA DEPENDE DE SISTEMAS E PROCESSOS COMPLEXOS. NOS ESFORÇAMOS PARA TORNAR NOSSOS SISTEMAS E PROCESSOS EFICIENTES E LIVRES DE ERRO, MAS NÃO PODEMOS GARANTIR ISTO A E NÃO NOS RESPONSABILIZAREMOS POR FALHAS NO SISTEMA OU EM PROCESSOS, INTERRUPÇÕES, IMPRECISÕES, ERROS OU LATÊNCIAS.

A Epublik não responderá em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:

a) Por eventuais prejuízos sofridos por Você em razão da tomada de decisões com base nas informações disponibilizadas na Plataforma;
b) Por eventuais prejuízos sofridos por Você em razão de falhas no sistema de informática ou nos servidores que independam de culpa da Epublik ou em sua conectividade com a internet de modo geral, devendo Você manter, às suas expensas, linha de telecomunicação, modem, software de comunicação, endereço de correio eletrônico e outros recursos necessários à comunicação com a Epublik;
c) Por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos da legislação aplicável;
d) Por eventuais prejuízos advindos de informações prestadas Você; e
e) Pela forma como os seus dados pessoais são tratados por terceiros de maneira independente e externa à Plataforma.

A Epublik não garante que as funções contidas na Plataforma atendam às suas necessidades, que a operação da Plataforma será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer funcionalidade continuará disponível, que os defeitos na Plataforma serão corrigidos ou que a Plataforma será compatível ou funcione em quaisquer aparelhos, aplicações, serviços ou aplicativos de terceiros.

Você concorda em defender, indenizar e manter indene a Epublik e suas afiliadas, diretores, empregados e agentes, de e contra quaisquer encargos, ações ou demandas, incluindo, mas não limitado a, honorários advocatícios razoáveis, resultantes de: (i) eventual utilização indevida da Plataforma, ou (ii) violação das condições ora pactuadas.

Para a produção de Livros Digitais, a responsabilidade da Epublik é limitada à disponibilização da Plataforma, que é automatizada, sendo que todas as decisões são tomadas por Você, por sua própria conta e risco.

Para a produção de Livros Impressos, a Epublik apenas responderá por perdas e danos, em conformidade com o disposto neste Contrato, se deixar de atender as especificações apresentadas por Você.

EM NENHUM CASO A EPUBLIK SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJUÍZO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQUENTE, LUCROS CESSANTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDA DO LUCRO, CORRUPÇÃO OU PERDA DE DADOS, FALHA DE TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE DADOS, NÃO CONTINUIDADE DO NEGÓCIO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO OU PERDA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO DA PLATAFORMA POR VOCÊ OU À SUA INABILIDADE EM USAR A PLATAFORMA, POR QUALQUER OUTRO MOTIVO.

Na eventualidade da Epublik ser compelida, por decisão judicial transitada em julgado, a indenizar ou ressarcir Você por danos sofridos, apesar do disposto acima, o valor devido a Você será limitado a 20% (vinte por cento) da totalidade da quantia efetivamente paga por Você à Epublik à título de fruição das funcionalidades oferecidas pela Plataforma e no plano contratado.

14 Força Maior.
A Epublik não será responsável por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações sob este Contrato provocados por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle, incluindo, mas não limitado a, ataques de negação de serviço, insurreição, incêndios, inundações, tempestades, explosões, casos fortuitos, guerra, terrorismo e condições trabalhistas.

15 Disposições Jurídicas Gerais.
Litígios. Qualquer disputa ou reclamação relacionada ao presente Contrato ou a Epublik será resolvido por meio de arbitragem obrigatória (renunciando-se a jurisdição de qualquer tribunal), a menos que Você recorra ao tribunal de pequenas causas, se suas reivindicações se qualifiquem para tal, fica definido a comarca de Ribeirão Preto – SP.

Outras Determinações Legais. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por um tribunal ou por um tribunal com jurisdição sobre as partes deste Contrato, tal determinação deverá ser atualizada para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais de ambas as partes de acordo com a legislação vigente, e o restante deste Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito. As partes envolvidas neste Contrato são independentes. Cada parte arcará com seus próprios custos e despesas na execução deste Contrato. O não cumprimento de qualquer disposição do presente Contrato por qualquer uma das partes envolvidas não constituirá renúncia dos direitos de tal parte de exigir o cumprimento da obrigação posteriormente. Qualquer afiliada da Epublik pode se tornar parte do presente Contrato e Você será notificado caso isso ocorra. A afiliada da Epublik integrada ao Contrato será autorizada a exercer os direitos concedidos por Você sob este Contrato. Cada parte da Epublik é isoladamente responsável por suas obrigações sob este Contrato e não é solidariamente responsável pelas obrigações de outras partes da Epublik. Nenhuma das partes poderá ceder qualquer de seus direitos ou obrigações sob os termos deste Contrato, seja por força de lei ou outra forma sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, ressalvando-se que: (a) a Epublik pode ceder qualquer um de seus direitos e obrigações sob este Contrato sem o seu consentimento e (b) Você pode ceder todos os seus direitos e obrigações nos termos este Contrato, a qualquer pessoa jurídica, sem consentimento, em caso de venda de todos ou parte substancial de todos os seus bens, mas você deve fornecer à Epublik uma notificação por escrito da cessão no prazo de dez (10) dias úteis após a cessão. Sujeito à limitação ora estabelecida, este Contrato será vinculante, beneficiará e será exequível para as partes envolvidas e seus respectivos sucessores e cessionários. Este Contrato constitui o acordo completo entre as partes com relação ao assunto em questão, substitui todos e quaisquer acordos anteriores ou atuais entre as partes em questão e não diz respeito a qualquer outra pessoa que não as partes, quaisquer direitos ou recursos. Você concorda com a utilização de meios eletrônicos para celebrar este Contrato e com todos os avisos dados por nós em relação a este Contrato. Para ser efetiva, qualquer notificação de uma das partes sob os termos deste Contrato deve ser feita por escrito e entregue: (i) se por uma parte da Epublik, via e-mail, por meio de uma publicação no site da Plataforma ou por meio de uma mensagem para sua conta na Plataforma, ou (ii) se de Você para a Epublik, via e-mail paracontato@epublik.com.br com. As notificações entrarão em efeito e serão consideradas recebidas na data em que forem transmitidas ou publicadas.

O Contrato é regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.