Direito Autoral em obras literárias: como funciona?

A originalidade e a autenticidade são valores fundamentais no mundo literário, e a preservação dos direitos autorais é essencial para garantir qualquer forma de cópia não autorizada ou apropriação indevida. 

Por isso, a Epublik te explica tudo sobre como funciona e como aderir esse registro à sua obra. Confira! 

O que são os direitos autorais de um livro?

Os direitos autorais são um conjunto de legalidades atribuídas aos autores ou titulares de uma obra, que garantem ao autor, o controle exclusivo sobre a utilização, reprodução, distribuição e comercialização da sua criação.

Eles são regidos pela Lei nº 9.610/1998, que estabelece as bases legais para a proteção das garantias autorais em produções literária, artística, musical, cinematográfica, entre outras. 

A referida legislação assegura ao autor o direito exclusivo de reproduzir, publicar, vender, distribuir e adaptar seu trabalho bem como o direito de ser reconhecido como o autor legítimo.

Por que é importante garantir seus direitos como autor(a)?

Primeiramente, a garantia dos seus direitos assegura o reconhecimento de sua autoria, permitindo que você, autor(a), seja devidamente atribuído(a) como o(a) criador(a) da produção literária. 

Isso é crucial para preservar sua reputação e estabelecer sua contribuição no campo artístico, literário ou criativo. 

Além disso, ao garantir seus direitos, você ganha controle sobre o uso e distribuição da sua produção literária, podendo decidir como ela é utilizada e quem se beneficia dela. 

Com isso, é possível obter uma recompensa financeira justa e proteger a integridade do trabalho de modificação ou uso indevido.

Portanto, se você quer certificar que o seu nome seja reconhecido como autor do seu trabalho, é necessário saber como proteger a autoria de um livro. 

Como fazer o registro de direitos autorais? 

No Brasil, o registro não é obrigatório para garantir a proteção legal. Essa propriedade é concedida ao autor(a) assim que o trabalho é criado e fixado em um meio tangível. 

Isso significa que, mesmo sem realizar o registro, você ainda possui autoria exclusiva sobre sua produção.

No entanto, o registro pode ser feito no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional, como medida adicional de proteção, pois cria uma prova documental da existência da obra e da autoria em uma determinada data.

É importante ressaltar: 

Registro de direitos autorais e ISBN (International Standard Book Number) não são a mesma coisa. Ambos são relevantes para autores e editores, mas com funcionalidades distintas no contexto da proteção e disseminação das obras literárias. 

Venha fazer parte da Epublik! 

Aqui na Epublik, entendemos o poder das palavras e a importância de compartilhar suas histórias com o mundo. Portanto, se você já sonhou em vê-las ganharem vida nas páginas de um livro, estamos aqui para ajudar a transformar esse sonho em realidade. 

Com a nossa plataforma de publicação digital, oferecemos as ferramentas e recursos necessários para que você possa criar, editar e publicar sua própria obra.

Siga estas etapas e junte-se a nós!